O BRASIL NÃO É PARA AMADORES
Estado, governo e burocracia na terra do “jeitinho”
2ª edição revista e atualizada

Para Elizabeth, amor da minha vida.
Para Belmiro Valverde, meu avô.
Meus eternos e incorrigíveis torcedores.

A justiça é a primeira virtude das instituições sociais, da mesma forma
como a verdade o é dos sistemas de pensamento.Por mais elegante ou
econômica que seja, uma teoria deve ser rejeitada ou revista se não for verdadeira; da mesma maneira por mais eficientes e bem organizadas que sejam, leis e instituições devem ser reformadas ou abolidas se forem injustas .
John Rawls

Menos desejo que se tenha por presunção o fato de um homem de baixa e ínfima condição discorrer e regular a respeito do governo dos príncipes . Da mesma maneira que aqueles que desenham os contornos dos países postam-se na planície para apreender a natureza dos montes, e sobem aos montes para apreender a das planícies, para bem aquilatar a natureza dos povos é preciso ser príncipe e para aquilatar a dos príncipes, é preciso ser povo

Niccoló Machiavelli

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO

PREFÁCIO: CINCO SÉCULOS EM BUSCA DE EXPLICAÇÃO

I - COMO MENTIR COM ESTATÍSTICAS

II - QUEM HERDA NÃO FURTA

III - POR QUE HÁ LEIS "QUE PEGAM" E QUE "NÃO PEGAM"

IV - CAPITALISMO À BRASILEIRA

V - O ICEBERG DA ECONOMIA INFORMAL

VI- EMPRESAS MODERNAS , EMPRESÁRIOS NEM TANTO

VII - O PAÍS DOS FALSOS PREGUIÇOSOS

VIII - MARIAS CANDELÁRIAS , BARNABÉS E MARAJÁS: NOMENKLATURA TROPICAL

IX - EM BUSCA DO SANTO GRAAL: POR QUE AS REFORMAS ADMINISTRATIVAS NÃO DÃO CERTO

X - NESSA DEMOCRACIA MANDA A BUROCRACIA

XI - QUANDO O ESTADO FICOU MAIS POBRE, O PAÍS FICOU MAIS RICO?
XII -OS NOVOS CONTORNOS DO ESTADO NO BRASIL

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

APRESENTAÇÃO DA SEGUNDA EDIÇÃO DE O BRASIL NÃO É PARA AMADORES

Introdução

CINCO SÉCULOS EM BUSCA DE EXPLICAÇÃO

Tinha todos os climas , todos os frutos, todos os minerais e animais úteis, as melhores terras de cultura, a gente mais valente, mais hospitaleira , mais doce e mais inteligente do mundo - o que precisava mais? Tempo e um pouco de originalidade
Lima Barreto

Quase um século depois do Major Policarpo Quaresma se entregar a essas meditações, e passados mais de quinhentos anos de sua descoberta, o Brasil aparentemente ainda precisa de tempo e de originalidade para eliminar duas verdades deprimentes : milhões de pessoas vivem na miséria , em um país que a natureza premiou com recursos naturais abundantes e poupou de furacões, vulcões, terremotos e outros desastres ; e chegamos ao terceiro milênio , às voltas com níveis vergonhosos de concentração de renda e de desigualdade social , enquanto o mundo desenvolvido ingressa na

Terceira Revolução Industrial, na Era do Conhecimento , em que a satisfação universal das necessidades humanas básicas será coisa do passado dentro de poucas décadas . É evidente que para cada uma dessas questões não existem respostas fáceis nem culpados únicos.

Em todos os países que superaram esses desafios , a vitória não pode ser atribuida a qualquer grupo social isoladamente: não foram o Estado e a burocracia estatal sozinhos, nem as elites, nem a população que o fizeram. Foram todos eles, em conjunto, que se mobilizaram para produzir tais avanços. Mas é fora de dúvida , em todos os casos , que o Estado foi o grande articulador das diferentes forças sociais , arbitrando os conflitos entre seus interesses próprios e garantindo condições para que alguns objetivos civilizatórios mínimos fossem cumpridos: a universalização dos bens e serviços necessários à vida digna dos cidadãos, a proteção desses contra o esbulho, a violência e o arbítrio dos mais poderosos , o acesso às oportunidades e a participação na vida política do país.

No Brasil , o Estado gozou , por séculos , de poderes extraordinários que lhe permitiram cumprir um papel central no processo de formação nacional . A rigor, pode-se, mesmo dizer , como Guerreiro Ramos , que o Estado chegou antes da nação, precedeu a sociedade (1966: 399), o que impregnou de maneira definitiva os contornos econômicos, sociais, políticos e culturais de nosso país. Talvez como fruto indesejado dessa precedência , os governantes e a burocracia do Estado brasileiro nunca se consideraram como membros de uma instituição subordinada à nação e sim como seus mentores, tutores ou preceptores. A população, em contrapartida, sempre agiu em relação ao Estado de maneira reverente e submissa, aceitando como natural o fato de ter de recorrer a ele para tudo , e vencer barreiras enormes de indiferença , descaso e intolerância para fazer valer seus direitos mais elementares ou conseguir as coisas mais comezinhas.

Nunca se saberá ao certo o que teria ocorrido com a economia e a sociedade brasileiras se o Estado não tivesse assumido um papel tão preponderante como efetivamente assumiu , mas é razoável admitir que a expansão econômica promovida ou estimulada em grande parte por políticas públicas deliberadas, gerou impactos materiais significativos e positivos na vida do país. Da sociedade rural que éramos no início do século, chegamos a ser a oitava economia do mundo nos anos oitenta e mesmo depois dos percalços das duas últimas décadas , ocupamos ainda a décima primeira posição no ranking das economias mundiais se for considerado o tamanho do PIB – Produto Interno Bruto. As estatísticas mostram também que a expectativa média de vida da população e os indicadores sociais de educação, saúde e nutrição acusaram avanços consideráveis enquanto que se registrou um acesso crescente aos confortos da vida moderna em nosso país.: 89% das casas têm televisores, 96% dispõem de eletricidade , 85,1% de geladeiras e 58,9 % de telefone? (IBGE/PNAD, 2001).Mas, apesar do seu indiscutível sucesso como agente motor do processo de desenvolvimento econômico do país, especialmente nos últimos setenta anos, não se pode dizer que o Estado brasileiro tenha sido bem sucedido naquilo que a população poderia esperar dele , se levarmos em consideração o papel que desempenhou na vida nacional durante tanto tempo e os poderes de que sempre dispôs .

Parte substancial da população ainda está longe de experimentar um padrão mínimo de dignidade existencial, pois o Brasil ainda apresenta níveis elevados de analfabetismo , baixos índices qualitativos de educação fundamental e convive com doenças endêmicas e problemas de saúde pública que outras nações muito mais pobres já venceram há bastante tempo , cujas soluções não apresentam quaisquer desafios científicos ou tecnológicos insuperáveis. A população tem de aturar serviços públicos precários, idosos têm de passar à noite em filas para obter uma senha de consulta médica gratuita, doentes e acidentados esperam horas (e até dias) para receber atenção médica em hospitais públicos e pais fazem vigília na frente de escolas públicas durante vários dias para conseguir uma simples vaga para seus filhos.

As oportunidades estão distribuidas de maneira injusta e desigual: o 1% mais rico da população detem maior porcentagem da Renda nacional (13,3%) que os cinquenta por cento mais pobres (12,6%) ; quase metade da Renda nacional (47,4%) está concentrada nas mãos dos 10% mais ricos da população brasileira; a mortalidade infantil entre negros e pardos é 67% mais alta do que entre os brancos (IBGE,1999) ; negros e pardos também ocupam de maneira desproporcionalmente alta os estratos mais baixos de renda e percebem salários menores (em média, menos da metade) que os dos brancos, mesmo quando passaram o mesmo tempo na escola (Torres & Rossetti, 1998:3-3 ; Pastore,1999:A3) ; um habitante do nordeste brasileiro tem uma expectativa de vida ao nascer cinco anos e três meses menor do que um brasileiro do sul (IBGE,1999) .

Dos 3 milhões de estudantes universitários brasileiros, apenas 930 mil freqüentam universidades públicas , cujo ensino é gratuito na totalidade das instituições federais e na maioria das estaduais. A injustiça intrínseca do sistema de ensino público gratuito, onde os alunos são admitidos por processos classificatórios universais fica patente quando se constata que as chances de um estudante oriundo da escola pública obter uma vaga em uma universidade pública e gratuita são muito menores do que um estudante de escola particular (Martins, 1998: 3-1) , por força da baixa qualidade do ensino ministrado nas escolas públicas para onde acorre a população mais pobre e das desigualdades de renda que obrigam os estudantes mais pobres a trabalhar desde cedo dedicando, assim, menos tempo à formação escolar .

A proteção legal contra a violência, o esbulho e a arbitrariedade ainda é limitada e virtualmente inacessível a largas camadas da população, como o avanço do crime organizado ,o colapso dos serviços policiais e as deficiências do aparelho judiciário investigados pelo Congresso Nacional demonstraram sobejamente . O Brasil se coloca entre os líderes do desonroso ranking dos países com maior incidência de homicídios (24,9 mortes por 100 mil habitantes) superado apenas pela África do Sul (60,8) e pela Albânia (49,7) registrando quatro vezes mais homicídios e roubos do que a média mundial (Godoy & Lemos, 2001). No entanto, essas altas médias não podem ser diretamente associadas à falta de policiais, pois o país dispõe de 284 deles por 100 mil habitantes, número quase idêntico à média mundial (286) devendo isto sim, ser em boa parte, atribuídas ao enorme despreparo tecnológico e humano das polícias brasileiras e ineficácia do aparelho judicial repressor.

A ação (ou a inação) estatal foram decisivas para construir a sociedade industrial de massa que somos , mas ao mesmo tempo , influenciaram negativamente a competitividade de nossa economia , perpetuaram a desigualdade , criaram castas e nichos de privilégios e privilegiados e empurraram o grosso da população para um Brasil muito diferente daquele que existe na superfície das aparências. Uma peculiar combinação entre um Estado distanciado da nação , uma burocracia transcendente , uma população tolerante e uma elite imobilista e retrógrada resultou em uma sociedade profundamente formalista , em que aparências e realidades estão em profunda e permanente contradição .Quem insistir em interpretá-lo (ou em governá-lo) com base em aparências ostensivas e no que ocorre em outros países , acabará por se assemelhar a um turista que vai ao desfile das escolas de samba e sai acreditando que o Brasil tem mesmo uma corte imperial e que ela está dançando na pista entre arminhos, plumas e cabeleiras postiças.

O Estado brasileiro vem experimentando , nos últimos anos , um processo de progressivo e indisfarçável sucateamento operacional e financeiro A arrogância, o sibaritismo e a insensibilidade que o aparelho estatal sempre demonstrou em relação à população em suas décadas de prestígio e de prosperidade , fez com que , agora , a população assista a esse processo de desmantelamento de maneira indiferente e , não raro , até jubilosa. No entanto, é urgente a substituição do modelo de Estado desenvolvimentista que dominou a política brasileira nos últimos setenta anos e que se encontra em passo acelerado para seu total desmantelamento por outro , mais coerente com os novos tempos e os novos desafios impostos pela globalização e pela limitação de recursos , mas que , ao mesmo tempo, seja mais bem sucedido em construir uma sociedade mais próspera , menos desigual e mais justa para a totalidade da população brasileira .

Este livro analisa , sob diferentes perspectivas , o papel do Estado no Brasil moderno e as forças que , em boa medida, moldaram o país em que vivemos neste final de século XX . Meu ponto de partida foi a análise da administração pública empreendida por Guerreiro Ramos em um dos clássicos da teoria administrativa em nosso país, Administração e Estratégia de Desenvolvimento (1966) utilizando-se do formalismo como categoria central . O formalismo, que Fred Riggs definiu como a discrepância entre o prescritivo e o descritivo, entre o poder formal e o poder efetivo, entre a impressão que nos é dada pela constituição, pelas leis e regulamentos , organogramas e estatísticas , e os fatos práticos e reais do governo e da sociedade (1964:22) é uma característica dominante em todo o nosso processo de formação da nação e do Estado brasileiros que marcou , de forma indelével o nosso caráter nacional. É verdade que Guerreiro encarava o formalismo como uma estratégia de modernização institucional e de construção nacional e não como uma patologia social (1966:360-380). Dessa forma, atenuava o antagonismo de Oliveira Viana, Alberto Torres , Silvio Romero e de outros estudiosos à transplantação incrítica de modelos e de idéias estrangeiras para os problemas brasileiros (Ramos,1966: 360-90) e até atribuia ao formalismo alguns méritos importantes , como o de facilitar a inserção do Brasil recém-nascido na comunidade internacional, diminuir a rigidez das estruturas sociais e facilitar a mobilidade vertical dos estratos mais desfavorecidos da população.

Mas a sua visão crítica do caráter formalista de nossa sociedade é visível na sua análise das elites (às quais atribuía um formalismo crônico) e das desigualdades sociais , que eram e são legitimadas pelas práticas formalistas. Além disso, Guerreiro Ramos , ao se referir ao papel estratégico do formalismo, referia-se ao período em que inexistiam , em nosso país, condições concretas de auto-articulação (1966:360), que ele situou no período colonial e nos primórdios de nossa vida nacional independente , sem atribuir ao formalismo méritos intrínsecos, atemporais.

Procurei escapar à armadilha do formalismo brasileiro, que oculta a verdadeira substância dos fenômenos econômicos, sociopolíticos e burocráticos sob uma capa de aparências enganosas , interpretando a realidade das instituições e da máquina estatal brasileira com base numa análise abrangente das organizações e dos processo econômico do país, de modo a capturar algumas realidades que não estão ostensivamente retratadas nas estatísticas nem reconhecida na maioria dos estudos sobre a nossa administração pública . Essa abordagem não-formalista exigiu, também, que abordasse o aparato estatal brasileiro de maneira a explicitar o relacionamento entre a burocracia e o que Maritain (1998:9) chamou de corpo político da nação ,e demonstrar a grande fragilidade do processo democrático, quando confrontado com o poder das elites burocráticas . E procurei , também, explorar o componente de improvisação, de expediência, de imediatismo para entender aspectos importantes da dinâmica do Estado e da sociedade brasileira.

As idéias centrais deste livro em relação aos papéis , poderes , limites e modus operandi do Estado e dos governantes tiveram diversas inspirações : tendo em vista que parti do pressuposto de que o objetivo final de uma sociedade humana é ser justa , e de que todos os valores sociais - a liberdade e a oportunidade, a renda e a riqueza , e as bases do respeito próprio - devem ser distribuidos igualmente, a não ser que a distribuição desigual de algum ou todos esses valores resulte em vantagem para todos , a Teoria de Justiça de John Rawls (de onde a citação é extraída ) é uma influência central neste trabalho. Dela retirei uma concepção de Estado que o encara como um agente privilegiado para reduzir ou eliminar as diferenças oriundas do que Rawls chamou de situação inicial dos indivíduos e dos grupos humanos (1971:121) e fazer com que a sociedade se aproxime de seu ideal de justiça , a partir da universalização do acesso dos indivíduos aos bens sociais primários (1971:62) . E foi na Teoria de Delimitação dos Sistemas Sociais de Guerreiro Ramos que fui encontrar os contornos organizacionais de uma sociedade que se aproxime dos ideais de uma sociedade mais justa e mais rica sob o aspecto humano .

Com a presciência de seu gênio e em seu estilo límpido e cortante , Guerreiro Ramos , de quem tive o privilégio de ser aluno na minha querida alma mater , University of Southern California , certa vez , definiu o Brasil como um personagem que se preparou para comparecer a um banquete , mas , contra seu desejo, tendo de vencer uma série de obstáculos no roteiro que seguiu , não chegou a tempo de tomar a última condução que o levaria ao local da função. E assim, ainda com vestes de grande pompa, dá-se conta de que tem de trocar de roupa , a fim de ser tomado a sério pelos circunstantes. (1980:4). E foi um dos intelectuais brasileiros que entenderam com maior lucidez e antecipação, o esgotamento do modelo desenvolvimentista adotado em nosso país e a necessidade de articular uma nova proposta de Estado, despojado de pompas , mas não desprovido de poder, algo parecido com o que Michel Crozier (1989:10) chamou de État modeste, em que o adjetivo "modesto" se contrapõe a um Estado arrogante, onipresente e onicompetente, [que] é forçosamente impotente, pois só sabe ordenar a partir de princípios abstratos e de visões gerais (1989:15) ; em vez de grandes burocracias próprias , um conjunto de redes organizacionais (Schon,1971), compostas de orgãos públicos, universidades, organizações da comunidade, ONGs - Organizações Não Governamentais e organizações do que hoje é chamado de Terceiro Setor , articuladas para multiplicar a prestação de serviços a comunidades específicas ou proteger valores socialmente importantes (a defesa do ambiente ; a universalização das oportunidades e dos serviços fundamentais ; e a proteção do cidadão contra a violência, o abuso ou a exploração econômica, por exemplo ) .

Uma palavra é necessária a respeito da terminologia que empreguei. Apesar de reconhecer a importância de diferenciar termos como Estado definido como nação politicamente organizada ...[uma] organização independente , dotada da capacidade de exercer e controlar o uso da força sobre um determinado grupo de pessoas em um determinado território (Dictionary,1973:315) , governo , que Gross (1998:9) descreve como o grupo de pessoas que exerce a autoridade e controla o poder físico sobre o Estado e os habitantes e setor público (conjunto de organizações que forma o Estado e/ou age em nome dele) , não fui , propositadamente , muito rigoroso em obedecer tais diferenças pois , para os objetivos deste livro , os limites entre os três conceitos são muito pouco precisos: quando , por exemplo, o Estado controla o uso da força (que é seu monopólio) , é através do governo que o faz e para isso se utiliza de organizações que pertencem ao governo ou que estão autorizadas a agir em nome dele . É dessa maneira que o Estado e a sociedade se articulam.

Por outro lado, dado que o setor público é , pelo menos teoricamente, guiado por valores burocráticos no sentido weberiano do termo , isto é , deve agir de acordo com as regras de impessoalidade, igualdade de tratamento , previsibilidade e rigor técnico para atingir o mais elevado nível de eficiência (Weber,1977:36) nas suas relações com a população utilizei as expressões burocracia estatal, aparelho estatal, aparato estatal, máquina estatal, ou setor público como virtuais sinônimos .

Ao final de três anos de pesquisa e trabalho na preparação da edição original deste livro e dos sete meses que dediquei à sua atualização conceitual e de informações no ano de 2003, não tenho a pretensão de ter entendido a realidade de nosso país melhor do que qualquer outra pessoa que se dedique ao mesmo esforço. Mas , certamente, fui poupado de cometer muitos equívocos e erros de julgamento pela paciência de muitos amigos, colegas de Universidade e alunos que leram e comentaram os manuscritos originais ou parte deles. É impossível relacionar todas as contribuições que recebi sem cometer omissões, mas alguns desses revisores forçados são especialmente credores de minha gratidão: Aluizio Loureiro Pinto , Anthony Pain , Aroldo Murá de Haygert , Fabio Campana, Flavio Barth , Hadjimu Myiashita , Herbert Age José , João Dedeus Freitas Neto, José Mário Brasiliense, Judas Tadeu Grassi Mendes, Luiz Geraldo Mazza, Mariano Macedo, Nelson Felmanas, Newton Freire-Maia , Osvaldo Maldonado Sanches, Raul Viana Junior e Ricardo Pasquini , todos eles profissionais notavelmente respeitados e bem sucedidos, encontraram tempo em suas agendas para meditar sobre argamassa que nos une, além da amizade, a brasilidade.

Tive ainda o privilégio de receber a contribuição inestimável do Prof. Alexander McEachern, editor da versão em língua inglesa deste livro, que foi lançado nos Estados Unidos em março de 2003 sob o nome Brazil is not for Amateurs:Patterns of Governance in the Land of “Jeitinho” e de Shan Martin McEachern,PhD que , durante o processo de edição, contribuíram significativamente para o aperfeiçoamento de conceitos e idéias da primeira edição brasileira.

Minha família foi um apoio constante e entusiástico, ouvindo e discutindo com paciência bíblica , pedaços desencontrados de argumentos e de textos e confiando , cegamente, que daquilo tudo resultaria algo.

A capa deste livro, que é a mesma da edição em língua inglesa, foi criada por Jamil Snege, poeta, escritor, publicitário e muito mais, um dos raros espíritos realmente renascentistas com quem tive a oportunidade de conviver, falecido prematuramente durante o preparo desta edição. A imagem escolhida por Jamil ilustra bem o espírito que procurei dar a este texto. Tal qual o ourives, que examina as jóias com uma lupa, um analista do Brasil necessita de minúcia e de uma lupa se tiver a pretensão de separar o ouro verdadeiro do ouro dos tolos.

Curitiba, novembro de 2003

COMO MENTIR COM ESTATÍSTICAS

Que você prefere: acreditar em mim
ou nos seus próprios olhos?
Groucho Marx

Nasci em 1942 e , de lá para cá, o Brasil já teve sete moedas, três Constituições , taxas de inflação que variaram de 1, 5% até 4.500% ao ano, oito planos anti-inflacionários , uma moratória internacional declarada em 1987 e várias quase-moratórias disfarçadas . Dois presidentes foram depostos , um foi impedido pelo Congresso , que , aliás , foi várias vezes fechado ou teve sua independência cerceada , e vivemos desde sempre às voltas com uma interminável "crise", contra a qual todos os governantes prometeram um sem-número de reformas econômicas , institucionais, administrativas , previdenciárias e fiscais , que nunca chegaram ao fim e o mais das vezes nem começaram. Fomos considerados sucessivamente o paraíso , o inferno, o paraíso de novo e o inferno de novo dos investidores estrangeiros ; já fomos rotulados de líderes da América Latina ou tachados de sua ovelha negra ; somos tidos como o país do futuro e como o país em que o futuro nunca chegará . Já se vê que não é um país monótono. Nem fácil de entender.

Um espírito arguto observou certa vez que o Brasil é um país tão estranho que , em certos momentos, quem não está totalmente confuso é porque está mal informado . Os anos que dediquei a estudar diferentes aspectos do nosso país e do seu aparelho estatal para buscar, eu mesmo, uma explicação que me satisfizesse , me convenceram de que a observação não é apenas uma boutade galhofeira , mas também uma verdade irretocável. Talvez por isso mesmo e por mais que se estude, nunca se chegará a entender definitivamente nem o que somos nem como chegamos a construir este país em que a dimensão do permanente, simplesmente não existe , substituida por uma infindável sucessão de provisórios , que desafiam e desmoralizam a sabedoria convencional e as certezas passadas. Mas vale a pena continuar tentando .

Ao longo de minha vida profissional , ouvi em muitas bocas ilustres e supostamente bem informadas, aqui e no exterior, um sem número de afirmações e interpretações equivocadas a respeito do Brasil e dos brasileiros e gastei muita saliva tentando contestá-las ou esclarecê-las a meu modo. Minhas explicações eram quase sempre recebidas com uma perplexidade divertida, que mal podia encobrir uma ironia condescendente, que me fazia sentir como um guia turístico imerso na floresta, tentando explicar para brancos civilizados os costumes da minha tribo, um doutor Livingstone às avessas. Um dia me cansei de tentar explicar e , quando começava aquela cantilena do “eu realmente não entendo o Brasil !", "eu não entendo os brasileiros...”, eu atalhava com ar enigmático:
-Veja , é difícil entender mesmo...O Brasil não é para amadores...

A PÁTRIA DA IMPRECISÃO

Entender o Brasil talvez não seja tão difícil como parece à primeira vista. O que acontece é que , como regra geral , a exatidão da informação, infelizmente , não é o nosso forte . O Brasil é um país de imprecisões, dos quases, talvezes, quem sabes e se Deus quiseres .

Um país barroco, como definiu Affonso Romano de Sant'Anna, cheio de sinuosidades e de formas rebuscadas e pouco cartesianas. Nada ou quase nada é definido, tudo depende. Nossa tradição de pesquisa sistemática é relativamente pobre e acaba-se , com frequência , recorrendo a explicações fáceis e simplistas , em que imperam o "achismo" e o "impressionismo" ou , no extremo oposto à utilização de modelos e esquemas interpretativos desenvolvidos em e para contextos mais controláveis e , consequentemente , inadequados para utilização em ambientes com altos níveis de imprecisão e ambigüidade. Para complicar ainda mais, boa parte dos que se dedicam a estudar nosso país padecem do que Ana Maria Campos chamou, delicadamente, de imodéstia cognitiva (1988:53) , a sensação arrogante de que sabe tudo e nada tem a aprender com os outros, especialmente os menos letrados.

Para piorar o quadro, somos uma população de místicos e supersticiosos, que adora crer em mágicas , patuás e profecias, e gasta fortunas consultando os "discípulos" de videntes , astrólogos e sensitivos. Não há quem resista a uma olhadinha no horóscopo , um estudo numerológico , um mapa astral, um cálculo de biorritmo ou um “aconselhamento espiritual”. Histórias de empresários e estadistas que só fazem negócios depois de consultar os astros ou os números são bem conhecidas , mas existem , também, outras formas de esoterismo empresarial, menos ostensivo e com capas de respeitabilidade , dos “consultores econômicos” e “analistas” , professores universitários com pencas de títulos acadêmicos, ex-Ministros e ex-executivos de grandes empresas multinacionais, que recorrem a bolas de cristal eletrônicas para prever o futuro das empresas e da economia nacional. Os resultados podem ser (e frequentemente são) cômicos.

Em alguns casos, a pobreza de dados e informações é franciscana, enquanto que, em outros, as informações são abundantes , mas são confusas, contraditórias ou simplesmente nunca foram coletadas de modo regular e sistemático . Estatísticas que envolvem a inflação ou o câmbio fornecem exemplos perfeitos dessas contradições. Ao longo do tempo, os indicadores de inflação foram vítimas habituais de manipulações e expurgos por parte dos formuladores de políticas econômicas preocupados em diminuir artificialmente o impacto do aumento de preços no país e assim, a cada plano anti-inflacionário, escamoteava-se das estatísticas oficiais um pedaço da inflação passada, como ocorreu no Plano Cruzado (1984) e no Plano Collor (1991) . Outra fonte de inconsistência das informações são as modificações metodológicas nas formas de apurar os índices. Como resultado, a montagem de séries extensas cobrindo longos períodos é significativamente comprometida.

No caso do câmbio, as dificuldades não são menores. Diferentes políticas cambiais alternaram períodos de estrito controle cambial, fixação de paridades e/ou pura e simples manipulação artificial dos valores de conversão com outros períodos em que foram adotadas “bandas cambiais” ou ainda em que as moedas estrangeiras foram cotadas livremente (ou quase) no mercado, criando uma verdadeira babel nas estatísticas oficiais. Dessa maneira, o uso das cotações nominais das moedas estrangeiras para fins comparativos perdeu absolutamente o significado; um observador desatento, utilizando informações oficiais do IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada , concluiria que o PIB per capita do Brasil caiu de US$4,752.00 em 1998 para U$3,194.00 em 1999 , uma perda catastrófica de 32,7% em um ano apenas. Na realidade, em 1999 o país abandonou a política de paridades quase-fixas que vinha adotando desde 1994 e que inflavam artificialmente o valor da moeda brasileira e passou a deixar o mercado estabelecer quase que livremente as cotações cambiais que, como era de se esperar, dispararam. Como resultado, a taxa média de câmbio em 1998 foi de R$1,16/US$1.00 e em 1999 de R$1,88/US$1.00 . Em termos reais, ou seja, expurgado de tais artificialismos, o PIB per capita permaneceu praticamente o mesmo nos dois anos (US$2,521 em 1998 e US$2,507 em 1999, sempre de acordo com o IPEA.

Para entender minimamente o Brasil, é necessário montar uma colcha de retalhos com dados e fragmentos de informação das mais diversas origens e dos mais variados tipos. À primeira vista a confusão aumentará ainda mais, pois será inevitável que os dados se contradigam entre si e indiquem realidades distintas. O pesquisador se sentirá como alguém que tem vários relógios marcando horas distintas , sem saber qual deles está certo ou , mesmo , se algum deles está certo. Mas, infelizmente, se o pesquisador optar por deixar de lado essa cacofonia, correrá o risco daquele sujeito, celebrizado por Abraham Kaplan no "Princípio de Pesquisa do Bêbado" (1970:11) que procurava debaixo do poste a chave perdida da porta , mesmo sabendo que a havia perdido na frente de sua casa, porque "debaixo do poste está iluminado, e na frente da casa está escuro..."

O QUE DIZEM AS ESTATÍSTICAS

Quem ler as estatísticas oficiais , desanima: de acordo com os dados oficiais, somos um desastre, uma nação de miseráveis , iletrados e preguiçosos. Afinal, 33,6% da população vivem abaixo da linha da pobreza 30,2% dos domicílios subsistem com uma renda igual ou inferior a dois salários mínimos ou cerca de US$160.00 mensais e 31,7% dos brasileiros com mais de 10 anos ou são iletrados ou passaram até 3 anos na escola apenas (IBGE/PNAD 2001) . Somos impontuais, adoramos feriados , brincamos o carnaval mais longo do planeta e um trabalhador brasileiro produz 25% menos do um alemão ou americano e 33% menos que um japonês,em termos de geração de valor agregado (IBQP-Pr,2003)

Mas há fatos que intrigam: primeiro, como explicar que, apesar dessas estatísticas que nos descrevem de maneira catastrófica, em pouco mais de cinquenta anos, essa população de pobres, iletrados e preguiçosos conseguiu construir a oitava economia industrial do mundo (hoje somos a 11ª) , apresentando uma das mais altas taxas de velocidade de crescimento econômico dos últimos cinquenta anos e o recorde de crescimento entre 1950 e 1980? (Castro, 1999:21)E como explicar que em 89% dos domicílios dessa população , em que não faltam pobres e miseráveis, existam televisores, 96% disponham de eletricidade , 85,1% de geladeiras e 58,9 % de telefone? (IBGE/PNAD, 2001).

A UNICEF acredita que 35% dos nossos menores de 18 anos (algo como vinte e um milhões de jovens) vìvem em famílias com renda per-capita de até meio salário mínimo, valor que correspondia , em final de 1999, a cerca de US$35.00, o que os qualifica como miseráveis (UNICEF, 2000) . Mas há dados perturbadores da validade dessas estatísticas: a Pesquisa sobre Padrão de Vida 96-97 do IBGE mostra que , entre 1989 e 1997, os meninos de 12 anos cresceram, em média, 7,3 centímetros. E, pela primeira vez, os obesos superam os subnutridos nas estatísticas oficiais. O Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo, em estudo de 1997, afirma que apenas 13,7% das crianças de menos de cinco anos na cidade de São Paulo tinham , em 1997 , crescimento inferior ao seu potencial genético, contra 30,6% dez anos antes e 44,8% em 1974 (USP-NUPENS, 1997; Teixeira & Limolli, 1997: 59) .Para os pesquisadores da USP, a população adolescente cresceu , em média , 6 cms. entre 1968 e 1994 e a obesidade seria o principal problema da população femininina na cidade de São Paulo (Monteiro,1997: 1-4).

Muito se falou a respeito da década de oitenta , que teria sido perdida e , quem sabe , dentro em pouco se falará de duas décadas perdidas, quando se contabilizarem devidamente as atribulações econômicas dos anos noventa. Os coeficientes de concentração de renda não se alteraram significativamente e todas as aparências são de um progressivo achatamento dos estratos médios de renda e uma rarefação crescente nos níveis superiores da classe média. No entanto, o Prof. José Pastore constatou que as elites econômicas no Brasil estão se alargando no topo , com os estratos mais elevados (alto e médio superior) ocupados por 12,3% da população (contra 9,5% em 1973) e uma ampliação dos estratos médios , tanto o superior, de profissionais de nível médio e médios proprietários (3,4% para 7,4%) como o inferior ( trabalhadores qualificados e semi-qualificados) , que passaram de 16% para 27%. A mobilidade social vertical é alta , pois menos de 20% dos integrantes da classe mais alta são filhos da própria classe alta, enquanto que a base da pirâmide social se estreitou: em 1973, 65% dos pais dos chefes de família pertenciam ao estrato baixo inferior e 32% de seus filhos ocupavam a mesma classe de renda ; em 1996 , 55% dos pais de chefes de família pertenciam ao estrato mais baixo , mas apenas 24% de seus filhos permaneciam na mesma classe de renda (Pastore & Silva, 2001)

A explicação na ponta da língua para essas aparentes incoerências é a existência de enormes disparidades de renda em nosso país , o que é verdade . Mas isso não explica tudo, já que não são os ricos que estão comprando TVs , geladeiras e fornos de microondas , pois rico já tem tudo isso e faz tempo. Certamente , também não são os ricos e a classe média que estão comendo mais ,porque não é por que alguém é rico ou da classe média que irá consumir dois frangos em vez de um ou dez potes de yogurt em vez de um.

O que ocorre é que a realidade insiste em desmentir aqueles que acreditam piamente nas estatísticas mais visíveis , sem se dar ao trabalho de ir um pouco mais fundo na investigação. É preciso, ainda, somar a crônica relutância da população em prestar informações a respeito de suas rendas e haveres, escaldada pelo fato de que todas as vezes em que o governo (ou alguém que se assemelhe a ele aos olhos da população mais simples , como os pesquisadores dos institutos de pesquisa) se interessou por saber a respeito de suas rendas, foi para fisgá-la com mais um tributo ou encargo.

NOMES IGUAIS , REALIDADES DIVERSAS

Quem pretender entender , realmente, o país, tem de estar atento para o fato de que , mesmo quando , sob o ponto de vista da estatística, esteja se medindo coisas semelhantes , o significado social e econômico dos fenômenos estudados pode ser radicalmente diverso.

Para que esse ponto possa ser mais facilmente entendido, tomemos, por exemplo, as taxas de desemprego. Com pequenas variações e adaptações metodológicas, o cálculo das taxas de desemprego no Brasil e nos Estados Unidos é , substancialmente, igual, e expressa o número de pessoas que, em um determinado momento , não estão trabalhando. Mas , até que ponto a comparação entre as taxas de desemprego dos dois lugares é um bom instrumento para analisar esse aspecto da realidade econômica e social ? E até que ponto , quando os números demonstram que a taxa de desemprego no Brasil e nos Estados Unidos subiu 1% , está se falando do mesmo fenômeno? Na realidade , as taxas de desemprego no Brasil e nos Estados Unidos, embora calculadas por fórmulas semelhantes, medem fenômenos sociais diferentes. Nos Estados Unidos , há diversas formas de interromper um contrato de trabalho, cada uma delas ensejando consequências diferentes para o empregado. Um trabalhador americano pode ser temporariamente dispensado ( temporary lay-off ) por força de redução de demanda e flutuações da produção e do consumo; colocado em licença involuntariamente por razão não-disciplinar e normalmente ligada à redução temporária da produção(furlough) ou dispensado definitivamente (permanent lay-off ou cutback) (Anglin, 1996:289 ; 445). O trabalhador terá perdido o emprego definitivamente somente nos casos em que foi atingido pelo permanent lay-off (ou cutback ou ainda a redundancy como se diz na Inglaterra ) . Boa parte do índice de desemprego reflete os temporary lay-offs, ou seja, o desemprego temporário para a acomodação de estoques e de volumes de produção, que tem consequências muito pouco traumáticas para os empregados.

Neste caso , seus direitos de antiguidade na empresa são respeitados e sua renda pode cair um pouco durante um determinado período, mas os colchões de proteção social dos fundos de desemprego mantidos pelos sindicatos e pelo Estado e outros mecanismos , ajudam a superar essa situação até a retomada da produção , e com ela , a volta de seu emprego e de seu salário.

No Brasil, o desemprego é sempre definitivo , o permanent lay-off, o cutback . Se alguém é demitido, encerra seus vínculos com a empresa , recebe seus direitos, zera o tempo de serviço e tudo o mais. Já que virtualmente não existe colchão de proteção social algum ( a não ser um modesto auxílio aos desempregados), quando acabar o dinheiro que recebeu, ou já arranjou um novo emprego ou passará fome. O seu retorno ao antigo emprego é problemático , pois a legislação dificulta de tal forma a recontratação do mesmo funcionário (mandando somar o tempo de serviço anterior, por exemplo, o que onera o empregador ) , que é mais prático e barato para a empresa não readmiti-lo quando a retomada da produção exige mais mão de obra. Portanto, para um cientista social consciente , o mesmíssimo 1% do Brasil e dos Estados Unidos tem significados radicalmente diversos , pois refletem fenômenos econômicos e sociais que, em substância, são radicalmente diferentes.

A mesma distorção está presente quando se analisa uma infinidade de outros aspectos da realidade . Calcular a riqueza relativa da população de diferentes países mediante a comparação da renda per capita ou da renda familiar continua a ser um exercício bastante popular mas , se a renda familiar for igual em dois países diferentes , isto não significa, automaticamente , que as duas populações têm o mesmo padrão de vida , o mesmo poder de compra e o mesmo nível de acesso a bens e serviços . É preciso levar em consideração a estrutura familiar (nuclear ou estendida), entender corretamente a renda e os padrões de comportamento e consumo das famílias, conhecer a disponibilidade de serviços públicos de educação, a existência ou não de esquemas de seguridade social, os preços e disponibilidade de mercadorias, as políticas governamentais de abastecimento (alguns países subsidiam os alimentos básicos e a habitação popular , outros não), a adequação das taxas de paridade cambial do país, etc. Duas famílias com a mesma renda monetária , vivendo em dois países diferentes, podem ter padrões de vida inteiramente diversos. Consequentemente, comparar padrões de vida cotejando salários mínimos ou rendas per-capita é um rematado equívoco, cometido com frequência por analistas econômicos e formuladores de políticas públicas .

Algumas dessas questões parecem óbvias mas , infelizmente, não o são. Governo e empresas , frequentemente , tomam decisões baseadas em dados agregados , imaginando que já que eles são calculados de maneira semelhante, têm o mesmo significado econômico e social em todos os países, o que é falso.

O SIMBÓLICO E O REAL

Mas o problema vai muito além da qualidade das estatísticas e compreende, também, o instrumental de análise utilizado. Muitos autoproclamados especialistas falham em entender a realidade nacional , porque estão acostumados a transitar com desenvoltura no mundo simbólico das equações , fórmulas e algorítmos, enquanto demonstram um desconhecimento abissal a respeito de como as pessoas realmente vivem, como obtêm e gastam sua renda, etc.

É arriscado (para dizer o mínimo) aplicar , com descuidada desenvoltura, modelos explicativos concebidos para economias e contextos sociais maduros, em que um alto grau de estabilidade e previsibilidade são a regra , a um país instável, imaturo e imprevisível como o nosso. Modelos nada mais são do que representações simplificadas de realidades complexas e , portanto, limitados a serem supersimplificações ou aproximações (Popper,1995:59) e não cópias fiéis da realidade. Quanto mais a situação a ser "modelada" for simples, estável e não sofrer bruscas variações , maior será a capacidade daquele modelo de reproduzir , em escala de laboratório o que ocorre na vida real. O inverso é ainda mais verdadeiro: quanto mais complexa , instável e volátil for a realidade a ser modelada, maior o risco de que o modelo produza resultados e conclusões equivocadas e mesmo absurdas. Como alerta Milton Santos, [o] modelo só permite a complexidade porque a simplifica. A imagem global da complexidade reproduz a complexidade e assim não é útil.É dando destaque a um caráter particular selecionado pela sua importância que vemos o modelo progredir. Ele é, por natureza, parcial e simplificador (1996:64)

Para que um modelo de sistema econômico, por exemplo, tenha utilidade como ferramenta explicativa no Brasil, teria de levar em consideração realidades cuja mensuração é muito problemática , tais como o tamanho da economia informal pois suspeita-se que entre 40 e 50 % das transações econômicas estão fora das vistas das estatísticas oficiais (e, portanto, tudo o que se sabe a respeito delas é impreciso, parcial, baseado em ilações, suposições e hipóteses de valor limitado) . Por outro lado, os volumes de moeda e de crédito que circulam na economia também são incógnitas em um país como o Brasil, em que cinco ou seis moedas e paramoedas coexistem (Real, dólar, tickets-refeições, vales-transportes, Unidades Fiscais de Referência ...) , boa parte das transações comerciais não são registradas e um volume desconhecido de cheques pré-datados infla as estatísticas de crédito. Ao acreditar que variáveis como moeda , demanda, consumo aparente, crédito , etc. têm o mesmo significado em um país de economia estruturada e em um país como o nosso, os analistas ingressam num terreno pantanoso, pensando estar pisando em terra firme.

Fernando Gabeira, no O Que é Isso, Companheiro? (1996:59) , descreve um episódio tragicômico. Um grupo político clandestino em São Paulo, do qual ele participava, consegue se aproximar de um trabalhador. Os militantes, encantados pela oportunidade de entender como vivia um trabalhador em carne e osso , começam a frequentar sua casa e conviver com sua família. E, conta Gabeira, a partir de então, ocorre uma metamorfose. No início, quando alguma discussão politica surgia no grupo, alguém sugeria: "que tal ouvirmos a opinião do fulano?" Depois de algum tempo, a sugestão já era mais pomposa: "devemos consultar nossas bases operárias!" ou ainda: "como reagirá a isso o proletariado?". O que, em português claro, continuava a significar conversar com o mesmíssimo fulano.

Muitos analistas e comentaristas da cena brasileira parecem recorrer à opinião da sua empregada para entender como pensam "os assalariados", aproveitam o momento de pagar o aluguel para auscultar o sentimento dos "rentistas" e , quem sabe , costumam perguntar ao jardineiro, como está se comportando "a agricultura"...